quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Assembleia Municipal - 07 Nov. 2013

Sessão extraordinária nº 1

Tratando-se de uma sessão extraordinária, não houve período de discussão antes da ordem do dia. Participaram apenas os elementos eleitos directamente por sufrágio, sem a participação dos presidentes de junta.

Ponto único - Eleição de representantes da Assembleia Municipal de Moura na Assembleia Intermunicipal da CIMBAL

Proposta A: Foram propostos pelo PS os eleitos Francisco Cerejo, João Gomes, João Socorro e Rui Apolinário. Como suplentes Francisco Semião, Maria Batista, Joaquim Batista e Paula Ramos.

Proposta B: Foram propostos pela CDU os eleitos Gabriel Ramos, Zélia Parreira, Joaquim Carrilho e José António Oliveira. Como suplentes: Isabel Migas, Manuel Bravo, Francisco Farinho, Helena Romana.

Não foi apresentada proposta pelo PSD.

A proposta A recebeu 10 votos, a proposta B recebeu 9 votos e houve 2 votos em branco. Foram designados os eleitos Francisco Cerejo, Gabriel Ramos, João Gomes e Zélia Parreira. Como suplentes foram designados os membros seguintes pela ordem em que foram apresentados.

O eleito João Gomes questionou a validade da votação, uma vez que a lista A tinha obtido maioria dos votos. A eleita Zélia Parreira relembrou que, como era do conhecimento do Sr. João Gomes, enquanto membro da Assembleia da Comunidade Intermunicipal da CIMBAL, a eleição era feita pelo método de Hondt, tendo inclusivé havido a necessidade de repetir a votação em alguns municípios que não haviam cumprido a legislação.

Foi lida e aprovada por unanimidade a minuta da acta.





Sessão extraordinária nº 2

Tratando-se de uma sessão extraordinária, não houve período de discussão antes da ordem do dia.


1. Apreciação da acta da sessão de dia 20-10-2013

Foram apresentadas rectificações a introduzir na acta, após as quais foi aprovada por unanimidade.


2. Designação de representante das freguesias e seu substituto na Associação Nacional de Municípios Portugueses

Proposta A: Foram apresentados pela CDU os eleitos Bruno Monteiro (Sobral da Adiça) como efectivo e Manuel Filipe (Póvoa de S. Miguel) como suplente.

Proposta B: Foram apresentados pelo PS os eleitos António José Valadas (Amareleja) como efectivo e o eleito Álvaro Azedo (Moura ( Santo Agostinho e S. João Baptista) e Santo Amador) como substituto.

A proposta A recebeu 13 votos, a proposta B recebeu 12 votos e houve 1 voto em branco.

Foram designados como representantes os eleitos Bruno Monteiro como efectivo e Manuel Filipe como suplente.


3. Designação de representante das freguesias e seu substituto na Assembleia Distrital de Beja

Proposta A: Foram apresentados pela CDU os eleitos Bruno Monteiro (Sobral da Adiça) e Manuel Filipe (Póvoa de S. Miguel)

Proposta B: Foram apresentados pelo PS os eleitos Álvaro Azedo (Moura ( Santo Agostinho e S. João Baptista) e Santo Amador) como efectivo e o eleito António José Valadas (Amareleja) como substituto.

A proposta A recebeu 13 votos, a proposta B recebeu 12 votos e houve 1 voto em branco.

Foram designados como representantes os eleitos Bruno Monteiro como efectivo e Manuel Filipe como suplente.


4. Designação de representante das freguesias e seu substituto no Conselho Municipal de Educação de Moura.

Proposta A: Foi apresentada pela CDU a eleita Antónia Baião (Safara e Santo Aleixo da Restauração) como efectiva e o eleito Bruno Monteiro (Sobral da Adiça) como suplente.

Proposta B:
Foram apresentados pelo PS os eleitos Álvaro Azedo (Moura ( Santo Agostinho e S. João Baptista) e Santo Amador) como efectivo e o eleito António José Valadas (Amareleja) como substituto.

A proposta A recebeu 13 votos, a proposta B recebeu 12 votos e houve 1 voto em branco.

Foram designados como representantes os eleitos Antónia Baião (Safara e Santo Aleixo da Restauração) como efectiva e o eleito Bruno Monteiro (Sobral da Adiça) como suplente.


5. Designação de representante das freguesias e seu substituto no Conselho Cinegético Municipal.

Proposta A: Foram apresentados pelo PS os eleitos Álvaro Azedo (Moura ( Santo Agostinho e S. João Baptista) e Santo Amador) como efectivo e o eleito António José Valadas (Amareleja) como substituto.

Proposta B: Foi apresentada pela CDU a eleita Antónia Baião (Safara e Santo Aleixo da Restauração) como efectiva e o eleito Bruno Monteiro (Sobral da Adiça) como suplente.

A proposta A recebeu 13 votos, a proposta B recebeu 12 votos e houve 1 voto em branco.

Foram designados como representantes os eleitos Alvaro Azedo como efectivo e o eleito António Gonçalves como suplente.


6. Designação de representantes no Conselho Municipal de Segurança de Moura.

Após discussão, foi decidido adiar este ponto para a próxima reunião, após apresentação de propostas pelas diferentes bancadas.


7. Designação de representante das freguesias e seu substituto na Comissão de Defesa da Floresta contra Incêndios

Proposta A: Foi apresentado pela CDU o eleito Manuel Filipe (Póvoa de S. Miguel) como efectivo e o eleito Bruno Monteiro (Sobral da Adiça) como suplente.

Proposta B: Foram apresentados pelo PS os eleitos António José Valadas (Amareleja) como efectivo e o eleito Álvaro Azedo (Moura ( Santo Agostinho e S. João Baptista) e Santo Amador) como substituto.

A proposta A recebeu 12 votos, a proposta B recebeu 13 votos e houve 1 voto em branco.

Foram designados os eleitos António José Valadas (Amareleja) como efectivo e o eleito Álvaro Azedo (Moura ( Santo Agostinho e S. João Baptista) e Santo Amador) como substituto.


8. Designação de representante e seu substituto na Comissão Municipal de Assuntos Taurinos

Proposta A: Foram apresentados pelo PS os eleitos Joaquim Batista

Proposta B: Foi apresentado pela CDU o eleito Manuel Bravo como efectivo e o Sr. Francisco Correia Farinho como suplente.

Após dois empates consecutivos, foi adiada a votação para a próxima sessão da Assembleia Municipal.


9. Designação de representantes na Comissão Municipal de Crianças e Jovens do Concelho de Moura.

A CDU popôs que se seguisse a metodologia seguida no mandato anterior, em que um dos membros seria proposto pela mesa e um por cada uma das forças políticas presentes. A proposta mereceu a aprovação das restantes forças políticas.

Foi proposta pela CDU a eleita Zélia Parreira.

Foi proposto pelo PS o eleito Rui Apolinário.

Foi proposta pelo PSD a cidadã Maria do Céu Velez.

A mesa propôs o seu Presidente como representante.

O eleito Gabriel Ramos interveio para reforçar a importância da participação de todos as forças políticas na Comissão Alargada da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens.

A proposta foi aprovada por unanimidade.


10. Designação de representante e seu substituto na Comissão Municipal de Licenciamento Comercial.

Proposta A: Foram apresentadas pela CDU as eleitas Isabel Migas como efectiva e Helena Romana como suplente.

Proposta B: Foram apresentados pelo PS os eleitos Rui Apolinário como efectivo e Maria Batista como suplente.

A proposta A recebeu 13 votos, a proposta B recebeu 12 votos e houve 1 voto em branco.

Foram designados como representantes as eleitas Isabel Migas como efectiva e Helena Romana como suplente.

11. Designação de representantes e seus substitutos no Grupo de Trabalho para estudo das questões relacionadas com o trânsito.

Foi proposto pela CDU o eleito Joaquim Carrilho.

Foram propostos pelo PS os eleitos Francisco Semião e João Socorro.

Foi proposto pelo PSD o eleito Amílcar Mourão.

Foi proposto por si próprio o eleito António Gonçalves.

Após o impasse gerado pela composição do Grupo de Trabalho, foi proposta a retirada deste ponto e reapreciação de uma proposta mais definida na próxima reunião da Assembleia.


12. Regimento da Assembleia Municipal

A CDU propôs que o Grupo de Trabalho fosse composto pelos membros da Mesa e por um membro de cada força política, propondo pela CDU o eleito Joaquim Carrilho. Concordando com a proposta, o PS propôs o eleito Rui Apolinário e o PSD propôs a eleita Cristina Costa. O eleito António Gonçalves propôs-se a si próprio.

A proposta foi aprovada com 13 votos a favor e 13 abstenções.

Foi lida a minuta da acta, a qual foi aprovada por unanimidade.


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