Desde o dia 1 de Julho de 2010, a Águas Públicas do Alentejo assumiu a responsabilidade pela gestão do sistema de saneamento básico e abastecimento de água, no Município de Moura e em mais 20 municípios da região. A empresa passa a ser a entidade responsável pela concepção, projecto, construção, exploração e gestão concessionária do sistema de exploração e gestão dos serviços de água “em alta”, substituindo assim o trabalho efectuado até aqui pelas autarquias.
O Sistema Público de guas do Alentejo serve cerca de 248.329 habitantes, e abrange uma área correspondente a cerca de 18% da área de Portugal Continental. Trata-se de uma região que vive um processo de desertificação que se pretende contrariar, procurando oferecer melhores condições de vida às suas populações e garantindo infraestruturas que possam atrair investidores e empresas.
A Águas Públicas do Alentejo resulta de um longo processo negocial, que se iniciou com a constituição, pelos 21 municípios envolvidos, da Associação de Municípios para a Gestão da Água Pública (AMGAP), presidida por José Maria Pós-de-Mina. Numa segunda fase, e em parceira com a Águas de Portugal, surge a empresa que agora irá gerir de forma integrada e melhorar o abastecimento de água em alta e o saneamento de águas residuais nos 21 concelhos, com o objectivo de fornecer mais e melhor água e uma melhor intervenção ao nível do tratamento.
Além de agregar parte dos sistemas municipais de abastecimento público de água e de saneamento dos concelhos envolvidos, a Águas Públicas do Alentejo irá construir as novas infra-estruturas que se vierem a revelar necessárias. Este acordo para a parceria permitiu consensualizar posições entre as partes e faz história porque assenta num modelo inovador que pretende e irá certamente abrir um novo caminho na coordenação entre o Estado e os Municípios para a gestão da água.
Lançado em 2001, o projecto, após várias propostas apresentadas e adiadas pelos ministros do Ambiente dos últimos quatro governos, foi enviado para Bruxelas em 2005, mas acabou por ser "chumbado" pela Comissão Europeia no início de 2007, retardando sucessivamente a solução de um problema premente que afecta de forma muito grave as populações.
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Infelizmente, e como já vem sendo habitual no Verão, a água para abastecimento público apresenta má qualidade em algumas freguesias do nosso concelho, designadamente Amareleja e Safara, razão pela qual a Águas Públicas do Alentejo emitiu um comunicado à população prestando alguns esclarecimentos sobre o problema, e assegurando não haver quaisquer violações dos parâmetros legais em vigor.
Adenda Posterior
Ao contrário do que sucedia nos últimos anos, em que eram procuradas soluções alternativas para o fornecimento de água, recorrendo a viaturas de distribuição e ao apoio dos Bombeiros Voluntários, o que me parece poder depreender-se da nota informativa distribuída pela Águas Públicas do Alentejo, é que tal não vai acontecer.
