Assembleia Municipal - última sessão do mandato 2009-2013

Reunião de 09 Set. 2013

Antes de iniciada a Ordem de Trabalhos foi proposta e aprovada por unanimidade a inclusão de um quarto ponto relativo à “Abertura de procedimento concursal para preenchimento de 5 postos de trabalho de assistentes operacionais (sapador florestal do mapa de pessoal em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado)".

Foram aprovadas as actas da sessões anteriores.

A CDU apresentou um voto de pesar pela morte de Urbano Tavares Rodrigues, saudando a decisão da Câmara Municipal de atribuir o nome do escritor à biblioteca municipal.

O Sr. Álvaro Azedo (JF Santo Agostinho) considerou que a Câmara Municipal tomou a melhor decisão ao atribuir o nome de Urbano Tavares Rodrigues à biblioteca municipal e acrescentou que o desaparecimento do escritor é uma “chaga que fica na alma dos mourenses”. O voto foi aprovado por unanimidade.

A CDU apresentou um voto de pesar pela morte de bombeiros no combate aos incêndios deste verão e saudação ao trabalho desempenhado pelos Bombeiros Voluntários de Moura pela sua participação no combate aos fogos florestais. O voto foi aprovado por unanimidade.

O Sr. João Ramos (CDU) assinalou o facto de esta ser a última sessão da Assembleia Municipal neste formato, uma vez que as próximas eleições suprimem cinco autarquias, no decurso do contrato do programa de assistência. Relembrou que esta é uma decisão tomada contra a vontade das populações e dos órgãos democraticamente eleitos. Sublinhou que a CDU acredita que é possível reverter o processo e que tudo fará para que isso aconteça.

O Sr. Rui Almeida (JF Póvoa de S. Miguel) interveio, declarando ser esta a sua última intervenção na Assembleia Municipal, num processo que durou 12 anos e do qual leva muitos amigos e uma experiência positiva. Considerou que “não devemos agarrar-nos aos partidos”. Deixou uma palavra de admiração a todos os colegas, mas em especial ao Sr. Presidente da Câmara, que esteve sempre ao seu lado a apoiar em tudo o que era necessário.

A Sra. Maria Fialho (PS) considerou esta Assembleia como um espaço de diversidade e partilha. Declarou ter estado presente pelos habitantes do concelho e relembrou que o objectivo é tornar melhor a vida de todos os habitantes.

O Sr. Álvaro Azedo (JF Santo Agostinho) interveio também para dirigir a palavra ao colega José Armelim, Presidente da Junta de Freguesia de S. João Baptista eleito pela CDU, para lhe dizer que, em sua opinião, ele deveria ter sido o candidato escolhido pela CDU para encabeçar a lista candidata à União de Freguesias de Moura (Santo Agostinho e S. João Baptista) e Santo Amador, à qual o próprio concorre como cabeça de lista pelo PS.

Dando início à Ordem de Trabalhos e no período de Fiscalização dos actos da Câmara, interveio o Sr. Álvaro Azedo (JF Santo Agostinho) para apresentar um requerimento dirigido pelos moradores da Rua de Santo António (que se localiza na freguesia de S. João Baptista, em Moura).

A Sra. Maria Fialho (PS) pediu à Câmara que se procedesse à pintura das passadeiras (tendo sido posteriormente informada de que esse trabalho já estava a decorrer), chamou a atenção para os buracos na Rua Dr. Eugénio Aresta, para o estado de conservação da parede do jardim e para a sujidade nos contentores do lixo. Por fim, perguntou para quando está prevista a concretização do Parque de Campismo.

O Sr. João Dinis (JF Sobral da Adiça) iniciou a sua intervenção dizendo que não se despede, “era o que faltava…”, acrescentando que primeiro tinham de o fazer perder as eleições. Pediu esclarecimentos à Câmara sobre a situação do esgoto no Sobral da Adiça, que lhe foram prestados pelo Sr. Presidente da Câmara.

A Sra. Fátima Piçarra (PSD) chamou a atenção e lamentou o péssimo estado em que se encontra a zona industrial de Moura, ao que o Sr. Presidente da Câmara prestou os devidos esclarecimentos.

Os pontos 2, 3 e 4 da Ordem de Trabalhos não suscitaram qualquer intervenção e foram aprovados por unanimidade.

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Não posso terminar estes resumos sem deixar uma palavra especial ao Sr. Ventinhas, membro da Assembleia Municipal eleito pelo PS, com quem troquei tantos galhardetes, pela forma dedicada como desempenhou as suas funções. Na política não deve haver inimigos, apenas adversários, e o Sr. Ventinhas soube ser a prova disso. É claro que há coisas em que somos inconciliáveis (ele é do Benfica), mas na vida, a diferença de opinião vinda de pessoas de bem é sempre positiva. É o que nos ajuda a corrigir erros, acertar rumos e seguir um caminho melhor. Vamos ver-nos por aí, desejo que a vida lhe traga sorte e saúde.

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