Portugal, Abril de 2011. As
bibliotecas públicas portuguesas atravessavam um período de algum desnorte
perante a possibilidade, anunciada no final de 2010, de extinção da Direcção-Geral
do Livro e das Bibliotecas (DGLB)
Longe dos tempos áureos do Instituto
Português do Livro e da Leitura, ou até da fase de estabilidade do Instituto
Português do Livro e das Bibliotecas, a DGLB continuava a representar, para as
bibliotecas públicas municipais, a promessa adiada de um farol, um ponto seguro
de referência, de orientação estratégica e de apoio técnico. Aos olhos dos
bibliotecários, especialmente os que, geograficamente distantes dos grandes
centros, punham em prática os ensinamentos recebidos na explosão formativa que
se seguiu à implementação da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP), a
DGLB apresentava-se como a única entidade capaz de proteger a biblioteca
pública e a sua missão, das ameaças cada vez mais frequentes. O desafio crescente
da transição para uma sociedade cada vez mais digital e cada vez mais exigente
era inversamente proporcional aos recursos cada vez mais diminutos: menos
profissionais, frequentemente não qualificados, equipamentos obsoletos,
mobiliários desgastados, edifícios de difícil e dispendiosa manutenção e
colecções estagnadas no tempo. Ainda que, na prática, o efeito “orientador e
protector” da DGLB não se fizesse sentir, ela existia e, ainda que estagnada,
representava a materialização da possibilidade de cumprimento da RNBP e dos
ideais do serviço de leitura pública.
A anunciada fusão de institutos e
direcções gerais, a pretexto de uma reorganização e racionalização da
administração pública, caiu como a gota de água que faz transbordar o copo. A
classe agitou-se e esboçou intenções de um protesto organizado. A definição de
uma política, o desenho de uma estratégia, a regulamentação do sector e da
profissão pareciam inadiáveis. Aqui e ali, alguns bibliotecários redigiram
tomadas de posição. A Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e
Documentalistas preparou e dinamizou jornadas de reflexão, que decorreram na
Nazaré (Abril), em Moura (Julho) e na Póvoa de Varzim (Setembro). Debateram-se,
entre outras questões, estratégias de intervenção política e social,
designadamente a formulação e implementação de uma lei de bibliotecas, que
deveria começar, necessariamente, por um aturado estudo prévio que recolhesse a
informação disponível sobre o assunto, incluindo as leis de bibliotecas
existentes noutros países, a opinião dos bibliotecários portugueses e a perspectiva
dos intervenientes político-administrativos na área das bibliotecas.
As intenções de protesto organizado foram perdendo força e vigor com o passar dos meses. Das reflexões e das estratégias propostas nada ficou, nem há registo publicado. Da hipótese de formulação e implementação de uma lei de bibliotecas, e do estudo prévio que era necessário realizar, nasceu esta tese.
*Albert Einstein
