A mente que se abre a uma nova ideia, jamais volta ao seu tamanho original *

Portugal, Abril de 2011. As bibliotecas públicas portuguesas atravessavam um período de algum desnorte perante a possibilidade, anunciada no final de 2010, de extinção da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas (DGLB)

Longe dos tempos áureos do Instituto Português do Livro e da Leitura, ou até da fase de estabilidade do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, a DGLB continuava a representar, para as bibliotecas públicas municipais, a promessa adiada de um farol, um ponto seguro de referência, de orientação estratégica e de apoio técnico. Aos olhos dos bibliotecários, especialmente os que, geograficamente distantes dos grandes centros, punham em prática os ensinamentos recebidos na explosão formativa que se seguiu à implementação da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP), a DGLB apresentava-se como a única entidade capaz de proteger a biblioteca pública e a sua missão, das ameaças cada vez mais frequentes. O desafio crescente da transição para uma sociedade cada vez mais digital e cada vez mais exigente era inversamente proporcional aos recursos cada vez mais diminutos: menos profissionais, frequentemente não qualificados, equipamentos obsoletos, mobiliários desgastados, edifícios de difícil e dispendiosa manutenção e colecções estagnadas no tempo. Ainda que, na prática, o efeito “orientador e protector” da DGLB não se fizesse sentir, ela existia e, ainda que estagnada, representava a materialização da possibilidade de cumprimento da RNBP e dos ideais do serviço de leitura pública. 

A anunciada fusão de institutos e direcções gerais, a pretexto de uma reorganização e racionalização da administração pública, caiu como a gota de água que faz transbordar o copo. A classe agitou-se e esboçou intenções de um protesto organizado. A definição de uma política, o desenho de uma estratégia, a regulamentação do sector e da profissão pareciam inadiáveis. Aqui e ali, alguns bibliotecários redigiram tomadas de posição. A Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas preparou e dinamizou jornadas de reflexão, que decorreram na Nazaré (Abril), em Moura (Julho) e na Póvoa de Varzim (Setembro). Debateram-se, entre outras questões, estratégias de intervenção política e social, designadamente a formulação e implementação de uma lei de bibliotecas, que deveria começar, necessariamente, por um aturado estudo prévio que recolhesse a informação disponível sobre o assunto, incluindo as leis de bibliotecas existentes noutros países, a opinião dos bibliotecários portugueses e a perspectiva dos intervenientes político-administrativos na área das bibliotecas.

Multiplicavam-se as petições e vozes de protesto contra a integração da futura-ex-DGLB na Biblioteca Nacional de Portugal. Uma das vozes que mais se destacou nesses protestos foi a de Francisco José Viegas que, um par de meses mais tarde, veio a ser nomeado Secretário de Estado da Cultura e, no exercício dessas funções, acabou mesmo por extinguir a DGLB para a agregar, não à Direcção-Geral da maior e mais importante biblioteca portuguesa, mas sim, à Direcção-Geral dos Arquivos, formando a actual Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas. 

As intenções de protesto organizado foram perdendo força e vigor com o passar dos meses. Das reflexões e das estratégias propostas nada ficou, nem há registo publicado. Da hipótese de formulação e implementação de uma lei de bibliotecas, e do estudo prévio que era necessário realizar, nasceu esta tese.

*Albert Einstein