2014

Embora 2013 tenha sido um ano problemático e sem esperança, a nível pessoal terminou de uma forma incrível. A todos os meus amigos e à minha família, desejo que todos os dias de 2014 sejam iguais ao que o final de 2013 me trouxe: a realizar sonhos, a encarar novos desafios, a vencer dificuldades (são elas que dão sabor à vida).

Não deixem nunca de lutar, encarem a vida de frente, sejam inteiros em tudo o que fazem. Cultivem a amizade, defendam os vossos valores, sejam corajosos.

Sejam muito felizes. Obrigada por tudo!

Sobre a Biblioteca Municipal de Beja e a Paula Santos

Faço minhas as palavras da Cristina Taquelim, que podem ler aqui. Se há um plano maior, confesso já que não o percebo. Aliás, não compreendo nada do que se passou, mas seja lá o que for, não concordo.

Restart

Ontem foi o dia zero. Primeira experiência na Biblioteca Nacional como funcionária da casa. Se o futuro começa aqui e agora, começa muito bem.
 

Assembleia Municipal de Moura - 27 Dezembro de 2013

(Continuação da sessão do dia 20 de Dezembro de 2013)

Foi apresentada uma proposta de moção manifestando o apoio à decisão tomada pela Assembleia de freguesia de Amareleja.

O eleito José Maria Pós-de-Mina questionou sobre qual a entidade pública visada pela moção, ao que foi respondido ser a Câmara Municipal.

A eleita Zélia Parreira pediu que fosse especificada a moção à qual se referia a moção agora apresentada, uma vez que esta não era identificada.

O eleito Joaquim Carrilho referiu ter entendido, pela discussão na reunião anterior, que a Assembleia não tinha competência para decidir sobre este tema.

Aprovada a admissão do documento por unanimidade, este passou a ser o ponto 9. da Ordem de Trabalhos.

O Presidente da freguesia de Amareleja acusou a CDU de não querer discutir nada do que se fazia na Amareleja e de tentar “impingir” um pavilhão multiusos que em sua opinião, não tem nenhum interesse para a Amareleja. Proferiu ainda várias acusações e comentários que me abstenho de reproduzir.

O eleito José Maria Pós-de-Mina considerou que o pavilhão solar será um importante equipamento ao serviço da população de Amareleja. Reafirmou que a Câmara nunca fugiu ao debate e relembrou o espaço de debate promovido no início do projecto. Sublinhou ainda que estamos a falar de um investimento de competência municipal, pelo que cabe à Câmara, ouvindo e respeitando as diferentes opiniões, tomar as decisões e concretizá-las. A Junta tem legitimidade para planear e concretizar investimentos e iniciativas da sua responsabilidade na sua propriedade.

O Presidente da freguesia de Amareleja acusou o eleito José Maria Pós-de-Mina de teimosia.

O eleito Amílcar Mourão pediu esclarecimento sobre a moção proposta, que pedia apoio à decisão aprovada pela Assembleia de Freguesia de Amareleja. Considerando que a moção tinha 3 pontos, perguntou a que pontos, especificamente, era pedido o apoio, tendo-lhe sido respondido que era a todos.

O eleito José Maria Pós-de-Mina reafirmou a sua ligação afectiva e familiar à Amareleja.

A proposta foi aprovada com 12 votos contra, 12 votos a favor e 2 abstenções valendo o voto de qualidade do Presidente da Mesa.

 

10. Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano, ano 2013.

O eleito José Maria Pós-de-Mina recomendou à Câmara que pressionasse o Estado quanto à restituição do valor concedido em isenções, que ronda os 550 mil euros.

Aprovado por unanimidade.

 

11. Grandes Opções do Plano e Orçamento, ano 2014.

A eleita Zélia Parreira questionou o Presidente da Mesa sobre a sua participação na votação deste documento, uma vez que também é Presidente da Direcção dos Bombeiros Voluntários de Moura e está contemplada nas Grandes Opções do Plano uma transferência para aquela associação que não será alvo de mais nenhuma deliberação da Câmara, ao que o Sr. Presidente respondeu que sim.

A eleita Zélia Parreira sublinhou a quebra nas transferências do Estado Central, que já totaliza perto de 4 milhões nos último anos. Como consequência, é natural a contenção de despesas, mas congratulou-se com o esforço para não reduzir valores de apoio ao movimento associativo e às juntas de freguesia, bem como com a conclusão de intervenções em curso no âmbito das parcerias de regeneração urbana e a introdução de novos projectos como o Centro integrado de protecção Municipal previsto para o Convento do Carmo, ou o Parque de caravanas, bolsa de estacionamento e parque infantil para o antigo Campo Maria Vitória. Perguntou ainda ao Senhor Presidente da Câmara onde vai aplicar os cortes a que a diminuição de financiamento obriga.

O eleito João Socorro considerou que o orçamento e as GOP não respondem à situação económica e social do concelho. Considerou serem necessárias medidas de prevenção do abandono escolar e a elaboração de planos de segurança para as escolas. Apresentou propostas de alteração do orçamento de forma a responder às necessidades da área social e reforçar o sector de apoio ao investimento. Considerou também exagerada a verba prevista para outsourcings.

O eleito Gabriel Ramos informou que, segundo as estatísticas, não existe abandono escolar, embora a realidade possa não corresponder às estatísticas.

O eleito João Socorro concordou com a afirmação, mas considerou preferível prestar apoios nessas áreas do que fazer obras.

O Presidente da Câmara informou que o corte no financiamento se reflectirá nas despesas de investimento. As obras que estão a decorrer ou ser planeadas têm razão de ser, por estarem associadas à criação de melhores condições de vida ou à criação de infraestruturas relacionadas com a actividade empresarial do concelho.

Relativamente à proposta de aumento dos apoios sociais, retirando verbas de outas rúbricas, o Senhor Presidente relembrou que a Câmara não deve nem pode substituir-se às entidades com essa competência e não tem capacidade para resolver problemas estruturais.

Relativamente ao outsourcing, pediu que fossem identificados os casos concretos de outsourcing a que o eleito João Socorro se referira, tendo este respondido não ter essa informação.

A Vereadora Maria do Céu Rato informou que todas as escolas têm um plano de segurança aprovado.

O eleito Rui Apolinário considerou que este orçamento vem na linha dos anteriormente apresentados e apresentou as suas dúvidas sobre a taxa de execução. Lamentou que a Câmara tivesse abandonado a prática de adquirir habitações degradadas que restaurava e entregava a famílias carenciadas.

O eleito João Socorro lembrou que os cortes orçamentais afectam todos os municípios. Considerou que as propostas são reflexo de posições políticas e que o partido socialista também pode apresentar as suas. Relativamente às competências autárquicas, considerou que, havendo vontade, se pode ir sempre mais longe. Pediu ainda uma pausa de 5 minutos para verificar a questão do outsourcing.

O Presidente da Câmara, contrariando a acusação de não investir na educação, relembrou as obras de requalificação nas escolas do primeiro ciclo e a Escola Profissional de Moura.

Quanto à aquisição de habitações, informou estar a ser feita intervenção no Bairro do Carmo e no Pátio dos Rolins. Em Janeiro será apresentado um programa de reabilitação de habitações. Acrescentou que, se não há mais aquisições de habitações, é porque não há possibilidade financeira para o fazer. Quanto à taxa de execução, afirmou estar convicto da capacidade de execução que já havia sido provada em outras ocasiões, perante as dúvidas expressas por muitos.

O eleito João Socorro considerou que a reabilitação das escolas não passa de uns “remendos agradáveis”, quando deveria ter feito um centro escolar à semelhança de concelhos à nossa volta.

O Presidente da Câmara considerou injusta e desadequada a qualificação dada pelo eleito João Socorro às obras de requalificação feitas pela Câmara e reafirmou a opção da Câmara de não construir centros escolares.

O Presidente da freguesia de Amareleja considerou excessiva a verba prevista para a informação.

O Presidente da Câmara considerou que a verba prevista para a informação, tendo em conta a actividade da Câmara, não é excessiva. Sugeriu ainda que se comparasse este valor com a de outros municípios à volta do concelho, certamente haveria conclusões engraçadas.

Após a pausa, o eleito João Socorro citou alguns pontos em que era solicitado outsourcing. Quanto à questão do plano de segurança, afirmou saber que apenas eram feitos alguns simulacros e que os extintores nem sempre estão dentro da validade.

O Presidente da Câmara esclareceu que, das rubricas referidas pelo eleito João Socorro, algumas se devem ao tratamento de resíduos, ao fornecimento de água pelas Águas públicas do Alentejo e à iluminação pública. São serviços e despesas a que o município não pode fugir.

O eleito Amílcar Mourão considerou que as propostas apresentadas não trazem novidade no que diz respeito ao apoio ao investimento que traria necessariamente melhor qualidade de vida. Em sua opinião, o orçamento não é suficientemente ambicioso nesta matéria para dar a volta à situação no nosso concelho. Considera que devia haver por parte dos órgãos das autarquias locais um esforço redobrado e uma definição mais clara da prioridades nesta área.

O eleito Manuel Bio retomou a questão da participação na votação do Presidente da Mesa, lembrando que na Assembleia participam muitos membros de outras associações e outras entidades que também recebem financiamento da autarquia. Questionou também sobre a criação de uma nova zona industrial que considera necessária. Quanto à taxa de execução, lembrou que nos últimos 20 anos os orçamentos ficaram sempre abaixo da taxa de 60% de execução. Considerou no entanto que o presente orçamento está mais adequado à realidade e tem mais hipóteses de ser executado.

A eleita Zélia Parreira esclareceu tratar-se de uma situação diferente, uma vez que todas as transferências para associações com as quais a Câmara tem protocolos de apoio são depois alvo de deliberação em reunião de câmara, na qual já não participam membros da Assembleia, ou seja a decisão tomada na Assembleia não é a final, o que acontece com a transferência para a associação de Bombeiros Voluntários, cuja última decisão é tomada em Assembleia. Reafirmou que se tratava apenas de um pedido de esclarecimento, sem qualquer juízo de valor.

O eleito José Maria Pós-de-Mina, retomando a questão do apoio social, reafirmou a necessidade de estabelecer um modelo de actuação no quadro das entidades e responsabilidades no terreno. A título de exemplo, referiu que, por muito que a autarquia queira resolver a questão do emprego, este é um problema com razões estruturais, que só pode ser resolvido num plano mais vasto.

Relativamente ao outsourcing, chamou ainda a atenção para  fornecimento de refeições nas escolas, que é um dos exemplos de aquisição externa dos serviços, porque a Câmara não tem capacidade para o fazer.

Relativamente às sugestões de alterações, relembrou que a Assembleia não tem competência para alterar o Orçamento

O representante da União de Freguesias de Moura (S. João Baptista e Santo Agostinho) e Santo Amador questionou sobre a possibilidade de três membros da Assembleia que são funcionários da Câmara poderem votar o orçamento na  medida em que este prevê o pagamento dos seus ordenados.

O Presidente da Câmara respondendo ao eleito Amílcar Mourão e à questão do desemprego, afirmou ter interpretado o início da sua intervenção como uma autocrítica.

Informou que os projectos de uma nova zona industrial já existem, mas não há possibilidade financeira para a executar, o mesmo acontecendo com outros projectos existentes, mas que não podem avançar por falta de disponibilidade financeira.

 

O eleito Amílcar Mourão reconheceu a influência das políticas de austeridade no aumento do desemprego. No entanto, considerou não ser responsabilidade do PSD a taxa de desemprego do concelho de Moura, especialmente tendo em conta os valores regionais.

O eleito João Socorro sublinhou a importância de inaugurar os equipamentos e mantê-los abertos e a funcionar, pelo que é necessário contemplar as despesas com a manutenção dos espaços e serviços.

A proposta de Orçamento e GOP para 2014 foi aprovada com 12 votos a favor, 12 abstenções e 2 votos contra.

O representante da União de Freguesias de Moura (S. João Baptista e Santo Agostinho) e Santo Amador apresentou uma declaração de voto.

O eleito Amílcar Mourão, em nome da bancada do PSD, também apresentou uma declaração de voto, o mesmo sucedendo com o eleito João Socorro, em nome do PS e com o Presidente da Freguesia de Amareleja.

 

12. Alteração ao Regulamento e Mapa de Pessoal, ano 2014.

O eleito Gabriel Ramos considerou louvável o esforço feito pela autarquia na reestruturação do regulamento e mapa de pessoal e apelou a todas as forças políticas para que luem para repor a regularidade nos funcionamento dos serviços públicos.

O eleito João Socorro considerou que, para além das implicações a que a legislação obriga, não se vê um reforço dos profissionais operacionais, optando-se por concessionar os serviços ao exterior. Considerou que a Câmara devia admitir mais operacionais.

O eleito Rui Apolinário perguntou para quando está previsto o provimento de um lugar de técnico superior de higiene e segurança no trabalho?

O Presidente da Câmara respondeu que houve um esforço no sentido de adequar o mapa de pessoal considerando os constrangimentos legais. Enumerou ainda o número de ugares operacionais a criar no quadro. Relativamente ao técnico de higiene e segurança no trabalho, informou que existe pessoal no quadro com essas qualificações. Perguntou no entanto qual a opção: queremos mais técnicos superiores ou não?

O eleito Rui Apolinário referiu que os assistentes técnicos não podem responsabilizar-se por eventuais ocorrências, ao que o Presidente informou que os técnicos a que se tinha referido são técnicos superiores.

O eleito Amílcar Mourão perguntou a confirmação do número de postos de trabalho a criar (40). O Presidente respondeu que, além de estar a combater o desemprego, foram criados os postos de trabalho legalmente possíveis, que respondem às necessidades expressas pelos serviços.

Foi aprovado por maioria com 24 votos a favor e 2 abstenções.
 

13. Delegação de competências entre a Câmara Municipal de Moura e as Juntas de Freguesia.

O Presidente da Freguesia de Amareleja questionou sobre a posição da Câmara relativamente à delegação de competências no caso de Amareleja. O Presidente da Câmara informou que neste momento, e até novos protocolos - o que se prevê para a sessão de 2014 - o que está em causa é o prolongamento dos protocolos existentes, pelo que a freguesia de Amareleja não está incluída.

O Presidente da Freguesia de Amareleja perguntou se está prevista alguma forma de compensação ou cálculo de retroactivos para a freguesia, uma vez que esta não tem protocolo assinado.

O eleito José Maria Pós-de-Mina relembrou que a Amareleja não tem protocolo porque a Junta de Freguesia não aprovou o protocolo proposto e não o devolveu assinado quando as outras juntas o fizeram.

O Presidente da Freguesia de Amareleja referiu que a questão foi colocada porque estamos num mandato novo e como tal, não pode prolongar-se a situação, embora compreenda que se estejam a prolongar os protocolos em vigor.

O Presidente da Câmara respondeu que, tratando-se de um prolongamento dos protocolos existentes, não se pode prolongar o que não existe.

O Presidente da Freguesia de Amareleja declarou não estar de acordo com a situação proposta.

A proposta foi aprovada por 25 votos a favor e uma abstenção.

O Presidente da Freguesia de Amareleja apresentou uma declaração de voto.

 

14. Participação variável no IRS, ano de 2014.

O eleito Amílcar Mourão perguntou qual foi a participação no ano de 2013. O Presidente da Câmara informou que a percentagem é a mesma do ano anterior.

A proposta foi rejeitada com 12 votos a favor, 12 votos contra e 2 abstenções, valendo o voto de qualidade do Presidente da Mesa.

O eleito José Maria Pós-de-Mina perguntou ao Presidente da Mesa se, ao exercer o seu direito de voto tinha consciência de que estava a fazer com que a Câmara deixasse de receber e ficasse prejudicada em mais de 236 000 euros.

O Presidente da Mesa pediu 5 minutos para discutir a questão.

Após a discussão, o Presidente da Mesa retirou o seu voto de qualidade. Sendo o resultado um empate, a proposta foi novamente votada e aprovada com 12 votos a favor, 9 abstenções e 5 votos contra.

O representante da União de Freguesias de Moura (S. João Batista e Santo Agostinho) e Santo Amador apresentou uma declaração de voto.
 

15. Proposta nº 3/AM/2013 - Moção

Foi aprovada por 24 votos a favor e 2 abstenções.

Foram lidas e aprovadas as minutas das reuniões de 20 e 27 de Dezembro.

 

 

Obsessões

35 000 mil Bimbys foram vendidas em Portugal, só em 2012. O assunto já é tema de notícia no New York Times, que descreve o robot de cozinha que custa duas vezes o salário mínimo nacional, como "uma obsessão no país mais pobre da Europa Ocidental".

A primeira semana

Quase sem darmos por por isso, já vivemos em Évora há uma semana.

(fotografia retirada daqui)

O calendário diz que é Natal

A todos os amigos, familiares, colegas e conhecidos, os meus votos de Boas Festas. Que a vida vos sorria!

Assembleia Municipal de Moura - 20 Dezembro 2013

No âmbito da iniciativa "Câmara Aberta", a sessão da Assembleia Municipal teve lugar no Centro Cultural de Santo Amador.

Período antes da Ordem do Dia

Foi iniciada a sessão com a informação Prestada pelo Senhor Presidente da Assembleia Municipal sobre a actividade nos últimos meses. Apresentou também as felicitações ao eleito José Maria Pós-de-Mina pela sua eleição para o Conselho Fiscal da Associação Nacional de Municípios e o Senhor Presidente da Câmara pela sua eleição para Presidente da Assembleia Distrital de Beja.

A eleita Helena Romana, enquanto santo-amadorense, deu as boas-vindas à Assembleia Municipal.

O Presidente da União de Freguesias de Moura (S. João Baptista e Santo Agostinho) e Santo Amador congratulou-se com a realização da Assembleia em Santo Amador e revelou ter descoberto com muito agrado a afabilidade da população de Santo Amador.

O eleito João Socorro questionou a Câmara sobre a questão das construções ilegais e sobre a situação de encerramento do parque infantil do Jardim Dr. Santiago. Questionou a razão pela qual terão sido retirados 4 documentos de uma reunião de câmara, de acordo com o registado nas actas.

O eleito Gabriel Ramos apresentou uma moção intitulada “Um orçamento contra os portugueses”  sobre a gravidade do Orçamento de Estado para 2014 e pela penalização dai decorrente nos apoios sociais, investimento na educação e cultura, etc. A moção refere que este orçamento enfraquece a já débil democracia portuguesa, favorecendo os grandes grupos económicos e sobrecarregando com austeridade as famílias e os trabalhadores.

De acordo com a lei 75/2013, foi colocada à votação a inclusão desta moção na ordem de trabalhos, o que foi aprovado por unanimidade, passando esta moção a ser o 14º ponto na referida Ordem de Trabalhos.

O eleito Joaquim Batista questionou sobre o termo das obras da conduta da água para abastecimento de Safara, entre outras freguesias e o mau estado da Estrada dos Lameirões.

O eleito José Oliveira, referindo a “Carta Aberta” da FENPROF, chamou a atenção para a deterioração do sistema educativo, com medidas que promovem a educação apenas para aqueles que a podem pagar, retirando aos mais desfavorecidos economicamente a possibilidade de usufruírem de uma escola pública gratuita e de qualidade. Referiu também a situação profissional dos professores, que se tem vindo a degradar. Relembrou a descida acentuada no investimento na educação verificada nos últimos anos, colocando Portugal nos últimos lugares dos rankings europeus neste domínio.

O eleito Joaquim Carrilho chamou a atenção para a colocação de questões directas à Câmara Municipal, quando ainda estamos no período de antes da ordem do dia, pelo que essas questões teriam mais cabimento no ponto de discussão do trabalho e actividade da Câmara Municipal.

O eleito António Valadas saudou os presentes, especialmente os santo-amadorenses e os amarelejenses que o acompanharam.

O eleito José Galego questionou sobre a resolução do problema de esgotos na zona das Sete Casas, onde se verificam inundações quando há chuvadas fortes.

O Sr. Presidente da Câmara referiu conhecer bem a população de Santo Amador e o processo do C entro Cultural, que se arrastou por demasiado tempo, quase 30 anos, mas que foi finalmente concluído em 2010. Não se surpreende com a presença da população de Santo Amador porque é habitual nesta localidade verificar-se uma grande adesão da população local a tudo o que aqui ocorre.

Findo o período de antes da ordem do dia, o Presidente da Assembleia Municipal propôs a inclusão no ponto 5 da Ordem de Trabalhos, a designação de representantes das freguesias e uniões de freguesias e seu substituto na Comissão Municipal de Assuntos Taurinos, o que foi aprovado por unanimidade.

1. Apreciação da acta nº 7/2013 – Sessão do colégio eleitoral constituído pelos membros da Assembleia Municipal eleitos directamente, realizada em 7 de Novembro de 2013.

Após a introdução das correcções propostas, foi aprovada por unanimidade.

2. Apreciação da acta nº 8/2013 – Sessão da Assembleia Municipal extraordinária pública, realizada em 7 de Novembro de 2013.

Após a introdução das correcções propostas, foi aprovada por unanimidade.

3. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal cerca da actividade desta e da situação financeira do município.

A eleita Isabel Migas chamou a atenção para a importância da iniciativa que tem vindo a decorrer ao longo da semana, designada Câmara Aberta. Considerou importante a proximidade entre a autarquia e os munícipes proporcionada por estas iniciativas e pelo destaque dado aos temas escolhidos, trazendo-os à discussão na praça pública.

O eleito Francisco Farinho referiu não compreender como é possível que as obras clandestinas tenham o aval de outras instituições oficiais, referindo o exemplo da electrificação das mesmas, que habitualmente carece de uma licença.

O eleito Rui Apolinário questionou a Câmara sobre a reparação no pavimento da Rua Capitão Eugénio Aresta e sobre a pavimentação no Bairro do Mourasol. Relembrou ainda a gravidade da situação causada pela reorganização do mapa judicial, manifestando disponibilidade para participar na luta contra este processo e questionando sobre o ponto de situação do processo. Felicitou ainda a Câmara Municipal pela concretização, em mais um ano, da Árvore da Partilha.

O eleito João Socorro pediu que fossem consideradas neste ponto as questões anteriormente colocadas. Pediu esclarecimentos sobre 5 reuniões realizadas durante o período a que se refere a informação apresentada à Assembleia Municipal.

O Senhor Presidente da Câmara informou que as construções clandestinas estão referenciadas e a câmara tem vindo a agir dentro do que é permitido pela lei.

Quanto à questão do parque infantil, está a ser equacionada a deslocalização temporária do parque infantil, para evitar situações de perigo.

Quanto à conduta da água em Safara, existe o compromisso por parte da empresa, para repavimentação da zona.

Quanto aos esgotos nas Sete Casas, há uma obra ainda em conclusão, que a Câmara aguarda para poder intervir, após a recepção da obra.

As repavimentações estão a ser feitas, dentro dos recursos disponíveis. Agradeceu o apoio na luta pela defesa do Tribunal da Comarca de Moura, referindo que se insere num problema mais vasto de encerramento de serviços no interior, contra os quais a Câmara sempre se manifestou, não tendo sido possível fazer mais ou conseguir melhores resultados face à determinação do poder central em encerrar postos de correio, finanças, postos da GNR, etc.

O eleito João Socorro pediu vários esclarecimentos, bastante minuciosos, sobre o relatório da actividade da Câmara Municipal.

O presidente da Junta de Freguesia de Amareleja pediu o avanço dos trabalhos, dado o adiantado da hora, porque pensava que ainda estava a decorrer o período de antes da ordem do dia, tendo sido esclarecido sobre o ponto da Ordem de trabalhos em que a Assembleia se encontrava.

4. Designação de representantes no Conselho Municipal de Segurança de Moura.

Foram apresentadas pelas bancadas os nomes de cidadãos para a constituição do Conselho Municipal.

Cidadãos propostos:
António Combadão Ramalho, Manuel Felício Mendes, Luís Rosindo Raposo
Francisco Canudo Sena, António Ventinhas, António Valadas Gonçalves
Cristina Costa

Presidentes de Junta:

Álvaro Azedo, Manuel Filipe, Antónia Baião

Aprovada a proposta única por 25 votos a favor e um voto branco.

O Senhor Presidente da Câmara informou que foi também designada a Senhora Procuradora do Ministério Público para a composição desta Comissão.

5. Designação de representantes das freguesias e uniões de freguesias e seu substituto na Comissão Municipal de Assuntos Taurinos.

No que diz respeito à Comissão de Assuntos Taurinos, foi proposta pela CDU um sistema de rotatividade entre o membro efectivo e o suplente, propondo a designação do eleito Manuel Garrote Bravo. O PS propôs o eleito Joaquim Batista.

Foi aprovada a proposta por unanimidade, sendo designado o eleito Manuel Bravo como efectivo e o eleito Joaquim Batista como suplente, alternado no prazo de dois anos.

6. Designação de representantes das freguesias e uniões de freguesias e seu substituto no Grupo de Trabalho para estudos das questões relacionadas com o Trânsito.

No que diz respeito ao Grupo de trabalho do trânsito, a CDU, o PS e o PSD mostraram o acordo relativo à proposta apresentada pela Mesa: Um representante de cada força política e todos os presidentes de junta, que serão convocados nas reuniões em que haja assuntos da respectiva freguesia a discutir.

A proposta foi aprovada por unanimidade.

7. Aprovação do Regimento da Assembleia Municipal.

Aprovado por unanimidade.

8. Proposta nº 1/AM/2013 – Moção da Assembleia de freguesia de Santo Amador.

Interveio o presidente da União de Freguesias de Moura (S. João Batista e Santo Agostinho) e Santo Amador, considerando que os santo-amadorenses merecem ter a sua freguesia de volta.

A eleita Helena Romana lamentou as perdas sucessivas de serviços em Santo Amador, à margem da vontade das populações, sob a responsabilidade dos partidos que têm estado no poder central.

O eleito Amílcar Mourão reafirmou as dúvidas já expressas em relação à agregação de freguesias rurais.

Interveio a Presidente da união de freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restauração, reafirmou a sua posição contra a agregação de freguesias, comprometendo-se a fazer o melhor possível.

O eleito João Socorro discordou da opinião da eleita Helena Romana afirmando que o PS sempre foi contra a agregação de freguesias.

O eleito Gabriel Ramos chamou a atenção para a subscrição do pacto com a Troika pelo PS, sabendo que estava prevista a extinção de tantas freguesias. Relembrou que a responsabilidade da situação que estamos a viver não é apenas do actual governo, mas também do anterior. Perguntou ainda quando é que o PS esteve ao lado da população de Santo Amador e onde estava o PS enquanto se lutava contra a extinção da freguesia de Santo Amador.

O Presidente da União de Freguesias de Moura (S. João Batista e Santo Agostinho) e Santo Amador declarou ter muito orgulho em ser eleito do PS e não aceitar lições de moral do eleito Gabriel Ramos.

O eleito João Socorro relembrou que a CDU também votou contra o PEC IV, ajudando a provocar a queda do governo do PS, portanto é também culpado pela situação actual. Considerou ainda que a CDU está sempre contra e nunca apresenta propostas.

O eleito José Maria Pós-de-Mina referiu algumas propostas relativas a este assunto pela CDU, acrescentando que no início do ano a CDU vai apresentar uma proposta de criação de novas freguesias, em que a freguesia de Santo Amador será uma das primeiras.

O eleito Gabriel Ramos relembrou que ao contrário de outros que mudaram de opinião, a CDU sempre votou contra os PECs. Manifestou a disponibilidade da CDU para colaborar na procura de soluções e relembrou que o PS que defende políticas de esquerda quando está na oposição, exerce práticas bastante diferentes quando está no poder.

O eleito Amílcar Mourão considerou que todos os PECs apresentados estavam condenados à partida, porque o buraco financeiro era muito maior do que o que era apresentado.

A proposta foi aprovada com 24 votos a favor e 2 abstenções.

9. Proposta nº 2/AM/2013 – Moção da Assembleia de Freguesia de Amareleja.

O eleito José Maria Pós-de-Mina contestou o conteúdo da moção, na medida em que coloca à votação matérias que não são da competência da Assembleia.

O presidente da Junta de Freguesia de Amareleja referiu existir medo de discutir questões como a de um pavilhão que a Amareleja não quer.

O eleito José Maria Pós-de-Mina voltou a sublinhar que o que está em discussão não é sequer a construção ou não do pavilhão, mas sim a forma da moção proposta que implica competências que a Assembleia não tem.

O eleito Amílcar Mourão relembrou que esta matéria é legalmente da exclusiva responsabilidade da Assembleia de Freguesia e não da Assembleia Municipal. Cabe à Assembleia de Freguesia tomar a decisão e remeter a proposta do referendo, incluindo a pergunta a colocar, ao Tribunal Constitucional. De qualquer forma, não é a Assembleia Municipal que tem de se pronunciar sobre este assunto. Não está em causa o interesse da matéria, mas apenas a competência legal da Assembleia, que neste caso não existe. Chamou ainda a atenção para as matérias legalmente excluídas da realização de referendos.

O presidente da Junta de Freguesia de Amareleja repetiu que a Câmara não tem uma atitude democrática e que não quer discutir o assunto. Afirmou ainda que a intenção era a de desmobilizar as pessoas presentes, mas garantiu que não o conseguiriam fazer.

O eleito João Socorro manifestou o seu acordo com a proposta da CDU de retirar a moção e apresentá-la numa próxima sessão, devidamente rectificada.

O Presidente da União de Freguesias de Moura (S. João Batista e Santo Agostinho) e Santo Amador pediu ao Presidente da Câmara que desse a sua opinião sobre o assunto, e que informasse sobre a possibilidade e exequibilidade de alterar o projecto do Pavilhão das Cancelinhas.

O Presidente da Câmara informou que a situação é já muito complicada e o processo está já demasiado avançado para as questões agora colocadas. Já existem contratos assinados e responsabilidades assumidas. Revelou ter colocado todas as questões sobre a possibilidade de transferência do projecto para outro local ao arquitecto responsável pelo projecto. Para maior esclarecimento, incluindo dos presentes, leu o texto das perguntas colocadas e respectivas respostas, acrescentando uma estimativa de custos desta transferência que situa entre os 3,5 milhões e os 4 milhões de euros.

O Presidente da Freguesia de Amareleja afirmou ter falado com o arquitecto que lhe disse tratar-se de uma obra pré-montada que podia ser instalada em qualquer lado.

O eleito José Maria Pós-de-Mina voltou a reafirmar que não há medo de discutir, relembrando as inúmeras reuniões com a população previamente à elaboração do projecto. Relativamente à esplanada Mercedes, cuja aquisição foi financiada pela Câmara, chamou a atenção para o facto de todas as valências que a Junta de Freguesia quer implementar na esplanada Mercedes não caberem no espaço disponível. Considerou ainda ser necessário dar tempo para se verificar a capacidade de rentabilização dos recursos. Criar um espaço ainda maior para ser utilizado apenas uma vez no ano pode ser um erro.

O Presidente da Câmara informou que enviará o parecer escrito do arquitecto responsável pelo projecto à Assembleia Municipal.

Tendo atingido o tempo limite para a reunião, o Presidente da Mesa procurou o consenso para a marcação de uma nova sessão da reunião, que ficou marcada para o dia 27 de Dezembro, às 21h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Foi dada a palavra ao público.

Pontos da Ordem de Trabalhos que transitam para a sessão de dia 27 de Dezembro: 

10. Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano, ano 2013.
11. Grandes Opções do Plano e Orçamento, ano 2014.
12. Alteração ao Regulamento e Mapa de Pessoal, ano 2014.
13. Delegação de competências entre a Câmara Municipal de Moura e as Juntas de Freguesia.
14. Participação variável no IRS, ano de 2014.
15. Proposta - Moção da CDU

Rede Municipal de Bibliotecas de Lisboa

Estou desiludida, envergonhada com este país. Corre a notícia da intenção da Câmara de Lisboa em transferir a gestão de oito bibliotecas municipais para sete freguesias da cidade, no âmbito da reforma administrativa.

Andamos sempre a ouvir falar em trabalho em rede e rentabilização de recursos e depois há quem faça isto. Ora, como se sabe, não é certamente motivada pelo facto de os cofres das freguesias estarem tão cheios de dinheiro que lhes sobra para comprarem livros (sim, não se iludam, os livros estão no fim das listas de prioridades). Como tal, só nos resta deduzir que a intenção aqui é a de diminuir a importância do papel desempenhado pelas bibliotecas públicas no seio da comunidade, relegando-as para os órgãos de menor dimensão na estrutura administrativa nacional e que não têm capacidade financeira para assegurar o seu funcionamento, manutenção e muito menos, o seu crescimento e afirmação. A seguir a isto, ainda vamos assistir a bibliotecas entregues a paróquias e dependentes da boa-vontade de voluntários.

Como foi possível que, em tão pouco tempo, as bibliotecas tenham perdido o seu carácter de estrutura fundamental no acesso à informação, ao conhecimento e à cultura e tenham sido rebaixadas a esta posição de parente pobre da cultura, peso-morto do sistema cultural, encaradas como sorvedouros de dinheiro sem utilidade prática? Como é que passámos de caso exemplar na criação e implementação de uma rede uniforme e coerente de bibliotecas, capaz de assegurar a todos os cidadãos o acesso à informação em igualdade de circunstâncias, para esta política de extermínio de serviços?

Pense bem, Sr. Costa. A ignorância que quer promover é um presente envenenado e com um preço alto demais para pagar.

Nós somos o 12º jogador!

Em mudanças, 2

Documentação da pós-graduação, documentação do mestrado, documentação de acções de formação, documentação da assembleia municipal e da assembleia da CIMBAL, documentação das associações a que pertenci, o jogo de monopólio que o meu filho trouxe para passar o tempo nas muitas horas da feira do livro. Fotografias, agendas, cadernos de anotações, uma bandeira que trouxe da Alvalade, a caneca do café, o pote do açúcar amarelo. 19 anos, 3 meses e 10 dias.

Em mudanças, 1

A encaixotar as minhas coisas na Biblioteca.

Encontro recibos de vencimento de 2002 e 2003. O meu ordenado líquido era superior ao que tenho hoje. Em Outubro  de 2003 recebi aproximadamente mais 185 euros do que em Novembro de 2013.
                 

Nelson Mandela

Será possível que alguém, um ser humano aparentemente normal e inofensivo, consiga reunir o pleno da aprovação mundial, ser respeitado e admirado por todas as pessoas no mundo inteiro? A resposta é não. Havia um ser humano assim, mas deixou-nos ontem à noite.

Obrigada por tudo.

Nota: Eu sei, parece que o Aníbal não gostava dele. Não sei se o Aníbal entra na categoria das "pessoas no mundo inteiro"...

Na Minha Biblioteca!

É já amanhã!

Em modo de despedida

Hoje fiz a primeira de muitas despedidas que certamente se seguirão até final do mês. À semelhança do que vem acontecendo nos últimos anos, foi hoje assinado o protocolo de colaboração entre o Município de Moura e a APPACDM para a integração de utentes na vida activa. A Biblioteca de Moura tem na sua equipa dois utentes, de quem eu era tutora. Era, porque hoje deixei de ser. Tal como toda a responsabilidade de coordenação da Biblioteca Municipal Urbano Tavares Rodrigues, também esta tarefa passa para o meu colega e amigo José António Oliveira.

Sei que a Biblioteca fica bem entregue. Além do Zé, há uma equipa jovem, dinâmica, empenhada, muitíssimo responsável que vai levar esta Biblioteca para a frente. Esta é a oportunidade de provarem o que lhes digo há tantos anos: São pessoas competentes e aptas, são as pessoas certas, pelo enorme amor que já lhe têm, para fazerem crescer esta Biblioteca. Os meus olhos já estavam cansados, acomodados. Precisavam de um desafio novo com a mesma urgência que esta biblioteca tem de ter novos olhos, novas dinâmicas e sei que eles serão capazes de cumprir esse novo rumo.

Levo, obviamente, a mágoa de nunca ter visto a nova biblioteca que me foi anunciada há 19 anos e três meses, quando aqui cheguei (peço desculpa, mas não tenho jeito para o politicamente correcto). Sei que não foi construída por uma sucessão de circunstâncias que me teriam levado às mesmas decisões. Entre construir uma nova biblioteca e resolver o problema da Ribeira da Perna Seca, que punha em causa a segurança e a vida dos habitantes, não me parece que seja possível hesitar. Mas, o que querem? Sou bibliotecária. Não é uma profissão, é o que eu sou, o que eu escolhi ser na vida, e ter de me conformar com esta biblioteca tem sido um processo sofrido e doloroso.

Em conjunto, procurámos soluções, alternativas, caminhos possíveis. Tentámos e creio que conseguimos muita coisa. Umas experiências correram bem, outras nem tanto. Hoje a biblioteca está diferente. Fomos descartando possibilidades, agarrando-nos ao que valia a pena. Experimentámos horários diferentes, mudámos a disposição das salas, criámos novos serviços.  Informatizámos grande parte do catálogo e continuamos, dia a dia, a solidificar o que é o alicerce de qualquer biblioteca. Criámos actividades que já se impuseram e estabelecemos laços de parceria e colaboração com muitas instituições e empresas. Não estamos perto do fim, nem nunca estaremos (mal de nós se assim fosse...).

Apesar do que pode parecer implícito no que acabei de dizer, importa sublinhar algo muito importante: Não tenho nenhuma queixa, de nenhum teor, em relação à Câmara Municipal de Moura, ou a qualquer um dos executivos com quem trabalhei. A todos agradeço a atenção que sempre tiveram comigo e com a Biblioteca. Pelo caminho ficaram processos de avaliação, concursos, subidas de categoria nem sempre pacíficas. Felizmente, o meu mau feitio sempre se impôs e na altura certa, mostrei o meu descontentamento se estava descontente, reclamei quando discordava, chorei quando me sentia incompreendida. Esclareci o que entendi ser necessário, defendi o que considerava ser justo e indignei-me com o que considerava injusto. Ajudei no que me foi possível, trabalhei o melhor que soube, dei tudo o que podia. Agi de acordo com a minha consciência em todos os momentos e isso dá-me agora a tranquilidade de que necessito para fechar este ciclo e começar uma vida nova da mesma forma que acabamos um dia e começamos outro. Sem dramas.

Por isso, até amanhã.

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Este era um texto inevitável, que pensei escrever apenas nos últimos dias. Hoje percebi que não seria possível esperar mais, sob pena de sair a coisa mais lamecha que este blogue já viu.
Porque nestas alturas se gera sempre uma onda de solidariedade constrangedora e (lá vem o meu mau feitio) muitos elogios, muitos elogios, muitos elogios, este post não vai ser aberto a comentários.

Quem é o primeiro agora?