terça-feira, 12 de janeiro de 2021

Bibliotecas em tempos de Confinamento

Exma. Senhora Ministra da Cultura Doutora Graça Maria da Fonseca  

Exma. Senhora Ministra da Coesão Territorial Doutora Ana Abrunhosa Exmo. 

Senhor Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional Dr. Carlos Miguel

  

Assunto: Funcionamento das Bibliotecas Públicas em cenário de novo confinamento. 

 

Aproximando-se de forma inevitável um novo confinamento geral, solicitamos a V. Exa. que seja  considerada uma medida específica para as Bibliotecas Públicas, que preveja a continuidade do seu funcionamento, ainda que em moldes reduzidos, com base nos seguintes pressupostos:  

1. 

Bibliotecas Públicas constituem uma rede de equipamentos que cobre todo o país, prestando um  serviço gratuito de:

  • acesso à informação e combate à desinformação, tão necessário nesta fase;
  • acesso ao livro e à leitura para toda a família;
  • acesso a serviço de internet sem fios, que o anterior período de confinamento mostrou ser tão necessário e que ainda não é um bem universal e disponível para todas as famílias.  

2. 

As Bibliotecas Públicas aplicam e fazem cumprir todas as normas de higiene e segurança determinadas pela Direção-Geral de Saúde e nunca constituíram foco de infeção, como comprova a atribuição do selo Clean & Safe a várias Bibliotecas. Reunimos as condições para cumprir o lema da administração pública portuguesa nesta fase (Estam@s On).  

3. 

Durante a primeira fase de confinamento, após o choque inicial, várias Bibliotecas reagiram à pressão dos seus utilizadores e criaram serviços inovadores de empréstimo domiciliário no designado regime de takeaway ou através da entrega de livros no domicílio dos seus leitores. Estas iniciativas mereceram a atenção da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, que as identificou e estudo o seu impacto (ver http://Bibliotecas.dglab.gov.pt/pt/noticias/Paginas/Impacto da-pandemia-nas-Bibliotecas-da-RNBP-2.aspx) e, consequentemente, da comunicação social (ver https://rr.sapo.pt/2021/01/08/vida/pandemia-reforca-necessidade-da-aposta-nos-servicos-online-das Bibliotecas/noticia/221592/). 

4.

Numa fase em que os danos colaterais desta pandemia na saúde mental dos Portugueses já começam a ser analisados e parecem assumir contornos preocupantes, acreditamos que as Bibliotecas, o acesso livre à informação e a disponibilização de livros e leituras podem contribuir para menorizar os efeitos nefastos do isolamento.  

5. 

Em alguns países europeus, designadamente a Bélgica, as Bibliotecas foram consideradas como equipamentos de primeira linha e mantiveram-se abertas ao público.  

6. 

Consideramos que Bibliotecas em funcionamento constituem uma medida com impacto positivo, quer no sector do livro (através das leituras que geram e dos leitores que criam), quer no da comunicação social (através da disponibilização de acesso a publicações periódicas).  

7. 

As muitas funções que as Bibliotecas desempenham ao serviço das suas comunidades não são todas convertíveis em teletrabalho. Naturalmente, compreendemos a necessidade de restringir a movimentação de pessoas, pelo que sugerimos diferentes níveis de funcionamento que as Bibliotecas podem adotar: 

  • Diminuição do horário de funcionamento (apenas umas horas por dia ou apenas alguns dias por semana);
  • Sistema de alternância / rotatividade entre os funcionários em regime presencial ou em confinamento;
  • Funcionamento, apenas, de um posto de entrega e recolha (mediante requisição prévia) de livros.  

Sabemos que as Bibliotecas Públicas Municipais dependem das autarquias locais e que a estas cabe a decisão de encerrar ou manter serviços em funcionamento. Porém, sabemos também que a manutenção desta possibilidade em aberto - ou até a sua recomendação - por parte do Governo de Portugal, pode contribuir positivamente para influenciar a decisão da administração local. 

É neste sentido que pedimos a intervenção de V. Exa.  

À consideração de superior,

Lisboa, 11 de janeiro de 2021  

O Grupo de Trabalho das Bibliotecas Públicas BAD - Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação

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