Tratando-se de uma sessão extraordinária, não houve período de discussão antes da ordem do dia. Participaram apenas os elementos eleitos directamente por sufrágio, sem a participação dos presidentes de junta.
Ponto único - Eleição de representantes da Assembleia Municipal de Moura na Assembleia Intermunicipal da CIMBAL
Proposta A: Foram propostos pelo PS os eleitos Francisco Cerejo, João Gomes, João Socorro e Rui Apolinário. Como suplentes Francisco Semião, Maria Batista, Joaquim Batista e Paula Ramos.
Proposta B: Foram propostos pela CDU os eleitos Gabriel Ramos, Zélia Parreira, Joaquim Carrilho e José António Oliveira. Como suplentes: Isabel Migas, Manuel Bravo, Francisco Farinho, Helena Romana.
Não foi apresentada proposta pelo PSD.
A proposta A recebeu 10 votos, a proposta B recebeu 9 votos e houve 2 votos em branco. Foram designados os eleitos Francisco Cerejo, Gabriel Ramos, João Gomes e Zélia Parreira. Como suplentes foram designados os membros seguintes pela ordem em que foram apresentados.
O eleito João Gomes questionou a validade da votação, uma vez que a lista A tinha obtido maioria dos votos. A eleita Zélia Parreira relembrou que, como era do conhecimento do Sr. João Gomes, enquanto membro da Assembleia da Comunidade Intermunicipal da CIMBAL, a eleição era feita pelo método de Hondt, tendo inclusivé havido a necessidade de repetir a votação em alguns municípios que não haviam cumprido a legislação.
Foi lida e aprovada por unanimidade a minuta da acta.
Sessão extraordinária nº 2
1. Apreciação da acta da sessão de dia 20-10-2013
Foram apresentadas rectificações a introduzir na acta, após as quais foi aprovada por unanimidade.
2. Designação de representante das freguesias e seu substituto na Associação Nacional de Municípios Portugueses
Proposta A: Foram apresentados pela CDU os eleitos Bruno Monteiro (Sobral da Adiça) como efectivo e Manuel Filipe (Póvoa de S. Miguel) como suplente.
Proposta B: Foram apresentados pelo PS os eleitos António José Valadas (Amareleja) como efectivo e o eleito Álvaro Azedo (Moura ( Santo Agostinho e S. João Baptista) e Santo Amador) como substituto.
A proposta A recebeu 13 votos, a proposta B recebeu 12 votos e houve 1 voto em branco.
Foram designados como representantes os eleitos Bruno Monteiro como efectivo e Manuel Filipe como suplente.
3. Designação de representante das freguesias e seu substituto na Assembleia Distrital de Beja
Proposta A: Foram apresentados pela CDU os eleitos Bruno Monteiro (Sobral da Adiça) e Manuel Filipe (Póvoa de S. Miguel)
Proposta B: Foram apresentados pelo PS os eleitos Álvaro Azedo (Moura ( Santo Agostinho e S. João Baptista) e Santo Amador) como efectivo e o eleito António José Valadas (Amareleja) como substituto.
A proposta A recebeu 13 votos, a proposta B recebeu 12 votos e houve 1 voto em branco.
Foram designados como representantes os eleitos Bruno Monteiro como efectivo e Manuel Filipe como suplente.
4. Designação de representante das freguesias e seu substituto no Conselho Municipal de Educação de Moura.
Proposta A: Foi apresentada pela CDU a eleita Antónia Baião (Safara e Santo Aleixo da Restauração) como efectiva e o eleito Bruno Monteiro (Sobral da Adiça) como suplente.
Proposta B:
Foram apresentados pelo PS os eleitos Álvaro Azedo (Moura ( Santo Agostinho e S. João Baptista) e Santo Amador) como efectivo e o eleito António José Valadas (Amareleja) como substituto.
A proposta A recebeu 13 votos, a proposta B recebeu 12 votos e houve 1 voto em branco.
Foram designados como representantes os eleitos Antónia Baião (Safara e Santo Aleixo da Restauração) como efectiva e o eleito Bruno Monteiro (Sobral da Adiça) como suplente.
5. Designação de representante das freguesias e seu substituto no Conselho Cinegético Municipal.
Proposta B: Foi apresentada pela CDU a eleita Antónia Baião (Safara e Santo Aleixo da Restauração) como efectiva e o eleito Bruno Monteiro (Sobral da Adiça) como suplente.
A proposta A recebeu 13 votos, a proposta B recebeu 12 votos e houve 1 voto em branco.
Foram designados como representantes os eleitos Alvaro Azedo como efectivo e o eleito António Gonçalves como suplente.
6. Designação de representantes no Conselho Municipal de Segurança de Moura.
7. Designação de representante das freguesias e seu substituto na Comissão de Defesa da Floresta contra Incêndios
Proposta B: Foram apresentados pelo PS os eleitos António José Valadas (Amareleja) como efectivo e o eleito Álvaro Azedo (Moura ( Santo Agostinho e S. João Baptista) e Santo Amador) como substituto.
A proposta A recebeu 12 votos, a proposta B recebeu 13 votos e houve 1 voto em branco.
Foram designados os eleitos António José Valadas (Amareleja) como efectivo e o eleito Álvaro Azedo (Moura ( Santo Agostinho e S. João Baptista) e Santo Amador) como substituto.
8. Designação de representante e seu substituto na Comissão Municipal de Assuntos Taurinos
Proposta B: Foi apresentado pela CDU o eleito Manuel Bravo como efectivo e o Sr. Francisco Correia Farinho como suplente.
Após dois empates consecutivos, foi adiada a votação para a próxima sessão da Assembleia Municipal.
9. Designação de representantes na Comissão Municipal de Crianças e Jovens do Concelho de Moura.
Foi proposta pela CDU a eleita Zélia Parreira.
Foi proposto pelo PS o eleito Rui Apolinário.
Foi proposta pelo PSD a cidadã Maria do Céu Velez.
A mesa propôs o seu Presidente como representante.
O eleito Gabriel Ramos interveio para reforçar a importância da participação de todos as forças políticas na Comissão Alargada da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens.
A proposta foi aprovada por unanimidade.
10. Designação de representante e seu substituto na Comissão Municipal de Licenciamento Comercial.
Proposta B: Foram apresentados pelo PS os eleitos Rui Apolinário como efectivo e Maria Batista como suplente.
A proposta A recebeu 13 votos, a proposta B recebeu 12 votos e houve 1 voto em branco.
Foram designados como representantes as eleitas Isabel Migas como efectiva e Helena Romana como suplente.
11. Designação de representantes e seus substitutos no Grupo de Trabalho para estudo das questões relacionadas com o trânsito.
Foram propostos pelo PS os eleitos Francisco Semião e João Socorro.
Foi proposto pelo PSD o eleito Amílcar Mourão.
Foi proposto por si próprio o eleito António Gonçalves.
Após o impasse gerado pela composição do Grupo de Trabalho, foi proposta a retirada deste ponto e reapreciação de uma proposta mais definida na próxima reunião da Assembleia.
12. Regimento da Assembleia Municipal
A CDU propôs que o Grupo de Trabalho fosse composto pelos membros da Mesa e por um membro de cada força política, propondo pela CDU o eleito Joaquim Carrilho. Concordando com a proposta, o PS propôs o eleito Rui Apolinário e o PSD propôs a eleita Cristina Costa. O eleito António Gonçalves propôs-se a si próprio.
A proposta foi aprovada com 13 votos a favor e 13 abstenções.
Foi lida a minuta da acta, a qual foi aprovada por unanimidade.
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