segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Sobre a redução do número de deputados

Se fosse eu a dizer, era porque tinha a lição bem estudada e tal... mas afinal há tanta gente por aí a pensar o mesmo do que eu. Transcrevo o que diz André Couto no Delito de Opinião:


Vamos a factos porque o tema é delicado: "Portugal já tem hoje o menor número de deputados por habitante de todos os países da Europa Ocidental", como bem analisou o nosso Pedro Correia. O discurso desta redução tem duas fontes: a revolta dos cidadãos com os políticos, sendo os deputados o seu principal rosto, e os movimentos antipartidários e anarcas, que vêem nele uma forma fácil de granjear simpatias. O problema da democracia não está no excesso de deputados, está, quanto muito, no excesso de assessores, motoristas e afins, que ganham o mesmo e, em muitos casos, acrescentam pouco. Um razoável número de deputados garante representatividades às minorias, permitindo um melhor e mais variado debate e expressão de opiniões e sensibilidades não dominantes ou alinhadas. A generalidade dos que defendem a redução do número de deputados ignora que essa seria a melhor forma de perpetuar aquilo que querem combater com essa opinião.

O facto de o PS trazer esta questão a debate assusta-me. Uma medida destas não faz parte da sua espinha dorsal ideológica. O PS defende a pluralidade de opinião e o garante das diversas formas de expressão. Limitar o número de deputados é limitar a voz a outras forças políticas e evitar que novas possam surgir. É secar o debate político e a troca de ideias e fazer com que fique insuportavelmente redondo.
Quantas mais análises faço a qual terá sido o motivo desta iniciativa, pior. Se o objectivo foi o perpetuar do centrão no poder, numa fase em que PS e PSD se sentem ameaçados pelas ruas e pelas sondagens, é lamentável que se esteja a tentar contornar a previsível vontade popular desta forma. Se for uma jogada política para criar conflitos entre PSD e CDS, uma vez que é sabida a dissonância entre ambos quanto a esta questão, preocupa-me que a liderança do PS abdique do seu pensamento para gerar um arrufo, por tacticismo puro. Criar este novo sound bite, lançando este debate profundo na semana em que o Governo anunciou o maior assalto fiscal da história da democracia portuguesa, é um valente tiro nos pés. Nem votos renderá porque, nesta altura, as pessoas estão iradas com as medidas que não pensam em mais nada que não seja o combate às mesmas.
PS. Faria bem mais sentido que o PS desse cobertura ao sentimento popular abrindo a Assembleia da República à possibilidade de candidaturas de movimentos de cidadãos, algo expressamente vedado pela Constituição. Isso sim seria liderar a reforma da nossa democracia e abraçar a sensibilidade e a descrença das pessoas.

Repito o que disse há dias numa conversa de Facebook a este propósito: Experimentem eliminar os deputados todos. Nada como uma ditadurazita para se apreciar devidamente a democracia.
 

4 comentários:

  1. João Rodrigues09/10/12, 14:17

    Será que o mal está na quantidade dos Deputados ou na falta de sentido para que foram eleitos – para representar e “proteger” o povo/lista, logo, QUALIDADE?
    Vejamos o que acontece com o actual processo eleitoral:
    1 - Do número total de votos, que são uma parte dos eleitores, são expurgados os brancos e os nulos – actualmente, e numa situação extrema, bastava apenas 1 voto válido para que alguém obtivesse os 100%;
    2 - Os restantes “válidos”, passam, agora, a ser considerados como 100%, sendo utilizado o método de D’Hondt para eleger os deputados;
    3 – Mas aquando da atribuição das verbas aos partidos já lhes interessa os votos brancos e os nulos, que são repartidos, EQUITATIVAMENTE, por todos, forma de aumentar o seu pecúlio.
    Aqui vai a minha sugestão para melhorar a QUALIDADE da DEMOCRACIA:
    a) Por que não considerar, logo à partida, os votos brancos e nulos que, para além de serem respeitáveis pois têm implícito igual acto de cidadania que os “válidos”, seriam incluídos num partido designado por “CADEIRA VAZIA”. Bastava a presença de uma “CADEIRA VAZIA” para “chamar à razão” aqueles que preenchem as restantes;
    b) Cumulativamente com a ideia de um outro leitor, o “VOTO PREFERENCIAL” – assim entendido pois o POVO LOCAL elegeria quem conhece e mais deseja para o defender - contribuiria para reorganizar a ordem nas listas em função de quem recebeu mais votos.
    Desta forma, caminharíamos na direcção da QUALIDADE da DEMOCRACIA, pois passariam a ser eleitos os que o POVO LOCAL conhece e deseja, libertando-se, assim, da SUBMISSÃO AOS PARTIDOS.

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  2. Não posso deixar de dar razão ao João Rodrigues.

    E continuo a favor da redução do número de deputados desde que se acabe com o método D'Hondt para o cálculo dos deputados a eleger!

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  3. Concordo com a necessidade de reestruturar o sistema, para uma maior justiça da representatividade. Porém, parece-me que há muito por onde desbastar, de forma mais rápida e eficaz, antes de chegar a este patamar.

    Neste momento, nestas circunstâncias, trazer este assunto à baila é populismo, nada mais. E depois, há quem diga, como eu li no outro dia no facebook, que os deputados da CDU e do Bloco só não querem a redução porque não querem perder o poleiro.

    Obviamente, contra paredes (as ideias preconcebidas são mais duras que a pedra) não vale a pena argumentar, mas deixo aqui a reflexão:

    1. Porque é que só é considerado poleiro para estas duas forças políticas? Não são todos eleitos da mesma forma legítima? E esqueceram-se do CDS? Não são muitos mais, e com tendência a descer dado o desgaste do governo.

    2. Conclui-se daqui que a pessoa que escreveu isto acredita que uma redução de deputados irá resultar apenas na eliminação dos partidos menos votados à esquerda, ou seja, a verdadeira intenção da redução é a de apagar as vozes discordantes. Além de não ser rigorosamente verdade, é não só um sinal de pouca capacidade democrática, como um sinal de insegurança. Não têm os partidos da maioria a certeza de estarem certos? E não detêm a maioria parlamentar? Então que mal lhes fazem as poucas vozes discordantes?

    Não sei se a solução será a substituição do método de Hondt por outro. Para mim, o problema começa mais atrás, na constituição das próprias listas pelos aparelhos partidários, obedecendo muitas vezes a favores pessoais ou a imposições de gabinete.

    Depois há a questão dos círculos. Num país tão pequeno, faz sentido a existência de círculos distritais? Garante a representatividade local, está certo, mas essa é muitas vezes anulada pela colocação de barões e figuras ilustres a cabeça de cartaz...

    Há ainda a questão absurda da disciplina de voto. Peço desculpa a quem a defende, mas considero-a inadmissível.

    Por fim, a questão do voto em branco. Absolutamente de acordo. Deveria ser considerado válido para todos os efeitos, porque é a vontade expressa pelos eleitores. Ao contrário da abstenção, significa que nenhuma das propostas apresentadas mereceu confiança e essa opinião tem de merecer tanto respeito (ou mais) do que os votos cegos nos partidos.

    Antes de acabar o loooongo comentário, volto a frisar: Há formas mais rápidas e eficazes de cortar na despesa pública da administração central. A redução imediata do número de nomeados com benefícios estapafúrdios, dada a conjuntura, nos gabinetes ministeriais teria um impacto profundo em termos financeiros e seria uma medida muito higiénica.

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  4. ... por mim até poderiam ser 500 deputados, maior era a representatividade dada ao povo, desde que o orçamento da AR fosse o equivalente a 180 deputados ... assim distribuía-se uns trocos por mais uns quantos ... e ordenados deles não poderiam ser regulamentados por eles, como fizeram este ano que se aumentaram em 80 euros mensais e foi aprovado por unanimidade ... eram aumentados em função dos aumentos ou dos cortes salariais da função pública ...

    LT

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