Delito de Opinião

A convite do Pedro Correia, eis o meu artigo no Delito de Opinião:


As contas da cultura

Com o poder público rendido a Salvador Sobral, o cantor foi à Assembleia da República reivindicar mais investimento para a cultura. É quase certo que o Salvador se referia ao apoio às artes, ao investimento no aparecimento de novos talentos, à aposta na diversidade cultural essencial a uma sociedade que defenda a liberdade de expressão e pensamento.

Mas eu vou aproveitar descaradamente a intervenção do Salvador para falar de outros investimentos na cultura: o sector cultural do Estado.

Bem sei que somos bombardeados com a ideia de investimentos avultadíssimos nas jóias da coroa: o Museu dos Coches, o Museu Nacional de Arte Antiga, o CCB ou a Fundação de Serralves. Os orçamentos são ambiciosos mas têm resultados positivos. A Cultura, esse sector eternamente encarado como de segunda prioridade, um bem de luxo que nunca chegou a beneficiar de 1% do orçamento, é afinal um dos sectores mais lucrativos na esfera de administração directa do Estado, especialmente se considerarmos o impacto que tem no Turismo. E estamos a falar apenas em termos económicos, já que o bem maior resultante da actividade cultural nem sequer é contabilizado: a formação de cidadãos conscientes, informados, capazes de gerir o conhecimento que lhes é disponibilizado e de o utilizar em benefício próprio e em benefício da sociedade.

Mas, por trás do brilho oficial, os organismos culturais nacionais limitam-se a sobreviver, em sofrimento constante. Sempre dependentes da novidade que cada ciclo político insiste em introduzir mal toma posse, nunca sabem por quanto tempo a estrutura com que trabalham se vai manter. Falar em delinear estratégias neste quadro é mera utopia.

O panorama dos recursos humanos é dramático. Os constrangimentos que impedem a entrada de gente na função pública estrangulam estruturas patrimoniais, museus, bibliotecas e arquivos. Supostamente há gente disponível em mobilidade, mas não detêm a formação necessária para ocupar os lugares existentes. A escolha está entre esgotar os recursos disponíveis, sujeitando-os a horários de trabalho suplementares (sem qualquer compensação monetária) ou aceitar trabalhadores que nunca quiseram trabalhar nesta área e que não têm qualquer motivação ou sensibilidade para lidar com o público, aos quais ainda é necessário dar formação em contexto de trabalho (e portanto, não credenciada). Para que isso aconteça, é preciso que haja gente disponível, e não há. Não há.

No entanto, o problema mais grave originado pela não admissão de recursos humanos é outro e já começa a fazer-se sentir: não há transmissão de conhecimento. Não há integração na missão de serviço público, não há passagem de testemunho, não há renovação. Os recursos vão inevitavelmente esgotar-se e depois vamos assistir a uma entrada súbita de pessoal não qualificado – a exigência de qualificações é mal vista e encarada como corporativismo – sem qualquer espírito de missão ou cultura de serviço público e todo o conhecimento acumulado de gerações estará irremediavelmente perdido.

De orçamentos nem vale a pena falar. De 2000 em diante, foi sempre a descer. A cultura e os funcionários públicos sempre foram os primeiros alvos a abater em tempos de austeridade e estes serviços conseguem agregar os dois. Não há escapatória possível: corte-se!

E de quem é a culpa de tudo isto? De ninguém. Na verdade, é de todos. É de todos os que, tendo voz activa, nunca souberam defender a relevância e a especificidade da cultura. É de todos os que delinearam medidas a regra e esquadro, no ar condicionado dos gabinetes, sem o mínimo cuidado em verificar os seus efeitos no terreno. É de quem opta por regras inflexíveis que estrangulam o funcionamento dos serviços por não ter a coragem de assumir a tomada de decisões. É dos que insistem em deixar a sua marca pessoal e movem serviços como se fossem peças de xadrez, sem a preocupação de conhecer previamente o que estão a destruir. É dos que furam as regras e gritam escândalos nos jornais para serem beneficiados sob o olhar protector da indignação pública. É dos que encolhem os ombros, confundindo lealdade institucional com falta de verticalidade. É dos que, vítimas da sua própria falta de cultura, recusam compreender o que a falta de investimento na cultura fará à nossa sociedade amanhã.

Sei que temos vivido tempos difíceis nos últimos dez anos, pelo menos. Durante esse tempo, todos nós (ou pelo menos a maioria) aguentou o barco, manteve-o à tona. Contámos para isso com a colaboração e apoio inestimável de todos os trabalhadores da área que compreenderam que, em tempos de crise, só os mais fortes e perseverantes sobrevivem. Nós quisemos ser fortes e perseverantes, e conseguimos. Mas não aguentamos mais, os serviços estão esgotados. É necessário repensar as estruturas, rentabilizar os recursos e sim, há que dizê-lo sem medo, ter a coragem de investir na Cultura.