quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Reprovados

Soube-se ontem - logo ontem, quando a agenda nacional marcava dia de festa - que a Subcomissão Jurídica do Conselho da Europa rejeitou a lista portuguesa de juízes candidatos ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, alegando a sua falta de qualidade.


A lista em causa havia sido elaborada por um júri nacional composto por membros do Conselho Superior da Magistratura, Conselho Superior do Ministério Público, Ordem dos Advogados e Conselho Superior dos Tribunais Administrativos, recaindo a escolha sobre os ilustres juristas Paulo Pinto de Albuquerque (professor catedrático de direito penal na Universidade Católica), Anabela Rodrigues (professora catedrática de direito penal na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), e João Manuel da Silva Miguel, actual representante português no Eurojust.


Embora para nós não seja novidade o estado de desgraça e total falta de credibilidade a que chegou o sistema judicial português, esta é uma situação humilhante que deveria fazer corar de vergonha os seus mais altos responsáveis. Mas em vez disso, optamos pelo caminho mais fácil: Tudo não passa de um mal-entendido, de uma decisão incompreensível. A culpa é, e sempre será, dos outros.
              

6 comentários:

  1. No caso, parece-me que a culpa é de quem anda a dar uma má imagem da justiça portuguesa. Mesmo assim, não estou a ver onde é que estes senhores têm falta de curriculum.

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  2. De facto uma humilhação daquelas. Mas, não sei, acho que a história está mal explicada. As explicações do chumbo foram tudo menos claras. Ainda assim, uma humilhação.

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  3. Acredito na falta de qualidade. Todos sabemos como se processam essas escolhas ou nomeações e, raramente, o critério preponderante é o da competência.

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  4. Não sei... Pelo que tenho lido sobre o assunto, não creio ser este o caso. Talvez estejam a pagar pela enorme nódoa de falta de credibilidade que ensombra a justiça no nosso país e que não pode deixar de ser conhecida lá fora.

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  5. A falta de credibilidade da justiça está, justamente, relacionada com as trocas de favores e a ingerência do poder político no poder judicial. E quando digo que acredito na falta de qualidade, não estou a falar de cor...

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