Restaurantes, cafés, bares, floristas, lojas de animais, frutarias, cabeleireiros, comércio de pão, pastelarias, confeitarias, talhos, peixarias, lojas de pronto-a-vestir, centros de reparação de automóveis, armazéns grossistas de batatas, água, azeite, armazéns de materiais de construção poderão abrir de forma imediata, após a aprovação da proposta de "Licenciamento Zero", prevista para a reunião do Conselho de Ministros de hoje.
Esta alteração elimina o tempo de espera entre o pedido de licenciamento e a concessão da autorização de funcionamento.
Mas... as penalizações em caso de infracção serão substancialmente agravadas, podendo mesmo levar à interdição do exercício da actividade. O governo admite que a intenção desta medida é de libertar recursos na fase de controlo prévio para os empregar na fase de fiscalização.
Ou seja, vai permitir-se a abertura de estabelecimentos sem as condições requeridas na lei, de forma a poderem ser multados mais tarde. É todo um novo campo de trabalho que se abre à muito estimada ASAE.
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
Mãe
Vou herdar-lhe as flores, pedi-as às minhas irmãs. Um dos grandes amores da sua vida. Mas mãos dela, tudo florescia. O galho mai...
-
Vou herdar-lhe as flores, pedi-as às minhas irmãs. Um dos grandes amores da sua vida. Mas mãos dela, tudo florescia. O galho mai...
-
Quando falo no Migraleve, no seu desaparecimento do mercado e no complicado esquema de fornecimento externo que consiste basicamente em crav...
-
Porque razão temos filhos? Porque razão insistimos em trazer vidas a este planeta das quais não somos capazes de cuidar? Porque razão as...
Sem comentários:
Enviar um comentário
Nota: só um membro deste blogue pode publicar um comentário.